Notícias

13.11.2018 - MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO PAGA PELO INSS NÃO AFASTA DIREITO A SALÁRIO
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração ...


24.09.2018 - SALÁRIO-MATERNIDADE PODERÁ SER PRORROGADO EM CASO DE NASCIMENTO PREMATURO
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendimento de que, mesmo sem ...


04.09.2018 - ACRÉSCIMO DE 25% AO APOSENTADO QUE NECESSITA AJUDA DE TERCEIROS
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...


21.08.2018 - SEGURADO DEVE MANTER ENDEREÇO ATUALIZADO JUNTO AO INSS
Para receber as correspondências oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é preciso manter o endereço sempre atualizado junto à ...


17.07.2018 - GOVERNO ANTECIPA PAGAMENTO DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO
O governo antecipou o pagamento, e aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber a primeira parcela do décimo terceiro ...


28.06.2018 - REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PELA ADEQUAÇÃO AOS TETOS PREVIDENCIÁRIOS
Há muito tempo que se discute a possibilidade de reconhecimento do direito dos aposentados e pensionistas à revisão dos seus benefícios ...


21.02.2018 - REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS DO INSS
O Decreto nº 9.255 assinado pelo presidente Michel Temer em 29 de dezembro do ano passado, fixou o salário mínimo em R$ 954,00, valor com vigência a ...


07.02.2018 - INVENTARIO EXTRAJUDICIAL
A partir de 2007, com a edição da Lei nº 11.441, surge a figura do Inventário Extrajudicial, oportunizando seja feito o inventário e a partilha dos bens, ...


26.01.2018 - PROVA DE VIDA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO NO INSS
Os Segurados e Pensionistas do INSS devem fazer a prova de vida sob pena de ser suspenso o pagamento do seu benefício até a regularização. O prazo ...


20.12.2017 - RECESSO DE FINAL DE ANO
Informamos que no período de 20.12.2017 a 21.01.2018 estaremos em recesso, retornando nossas atividades a partir do dia 22.01.2018.


13.12.2017 - AS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)
Pela legislação atualmente em vigor no país, existem quatro principais tipos de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social, são ...


24.11.2017 - GOVERNO APRESENTA NOVO TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O novo texto, apresentado no jantar, mantém idade mínima para aposentadoria de 65 anos, para homens, e de 62, para mulheres, além da garantia de que o teto ...


22.11.2017 - SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO-TERCEIRO COMEÇA A SER PAGA A PARTIR DE SEXTA-FEIRA (24 DE NOVEMBRO)
Aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a segunda parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir da próxima sexta-feira ( 24). O ...


20.11.2017 - INSS PROIBIDO DE SUSPENDER BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
O INSS está proibido de suspender ou cancelar benefícios por incapacidade (auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez) dos segurados que contataram a ...


14.11.2017 - JFRS CONCEDE “LICENÇA-MATERNIDADE” A PAI QUE OBTEVE GUARDA INTEGRAL DA FILHA
Um técnico de enfermagem da capital gaúcha obteve na Justiça o direito à licença-maternidade. Ele é o responsável exclusivo pelos cuidados com a filha ...


21.09.2017 - SEGURADOS DO INSS OBTÊM IMPORTANTE VITÓRIA JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O Plenário do STF concluiu na tarde do dia 20 de setembro julgamento que discutia o índice de correção monetária a ser aplicado nas condenações impostas ...


13.11.2018 - MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO PAGA PELO INSS NÃO AFASTA DIREITO A SALÁRIO
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço ...
24.09.2018 - SALÁRIO-MATERNIDADE PODERÁ SER PRORROGADO EM CASO DE NASCIMENTO PREMATURO
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por ...
04.09.2018 - ACRÉSCIMO DE 25% AO APOSENTADO QUE NECESSITA AJUDA DE TERCEIROS
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros. A ...